Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Monica Leite
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Monica Leite
Artigo ·
há 9 anos
Considerações sobre o IPTU e seus sujeitos passivos
A competência para instituição do IPTU é dos Municípios, consoante artigo 156 , I da Constituição Federal de 1988. Observe-o: Art. 156. Compete aos Municípios instituir imposto sobre: (...) I –...
11
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Monica Leite
Artigo ·
há 9 anos
O Princípio da Pecúnia non olet e sua possível antinomia com o artigo 3ª do CTN
Autora: Dra. Mônica da Silva Leite A expressão latina pecúnia non olet (o dinheiro não tem cheiro), refere-se à questão que o Estado não está impedido de tributar uma renda pelo fato dela ser...
18
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Se.Senador Canedo Go
Carregando